Federação Nacional dos Médicos - Flipbook - 3
µ 03 | FNAMZINE | setembro 2024
Exigimos soluções para fixar médicos no SNS
veem a sua formação cada vez mais prejudicada. Testemunhamos, ainda, situações
crescentes de assédio laboral e de violência contra profissionais de saúde.
Diminuir o número de
médicos nas equipas nas
várias instituições, que já
estão desfalcadas e abaixo
dos mínimos, com excesso
de horas realizadas, não é
resolver um problema: é
agravá-lo ainda mais.
Em luta pelo SNS
A FNAM foi assim empurrada a endurecer
a luta e convocou dois dias de greve geral
para todos os Médicos, a 24 e 25 de setembro, com manifestação nacional no dia 24,
em frente ao Ministério, para a qual convidamos todos os profissionais de saúde,
utentes e a população em geral, para ao
nosso lado virem defender o SNS.
JOANA BORDALO E SÁ
O ano passado, no Hospital de Santa Maria, sob a presidência de Ana Paula Martins, vários obstetras saíram do hospital
por falta de condições de trabalho e prevê-se que a debandada nos hospitais públicos irá continuar. A FNAM não aceita redução das equipas que aumentem o risco
para os bebés, grávidas e demais utentes.
Outra medida que se revelou ser propaganda pura, foi o Oncostop. Dos 9 mil
doentes que aguardavam cirurgia, afinal
apenas 2 300 ultrapassavam os tempos
máximos de resposta garantidos. Além
disso, algumas cirurgias estão por realizar, tendo sido agendadas apenas para
dezembro, e, entretanto, o número de
doentes oncológicos em espera já aumentou 0,3%.
O número de cidadãos sem Médico de
Família aumentou em 40 mil nos últimos
meses, batendo o recorde nacional de
quase 1.7 milhões, apesar da tentativa
engenhosa do Ministério em tentar apagar centenas de milhares de utentes das
listas “por dados incompletos”. Por outro
lado, o Ministério de Ana Paula Martins
vende ilusões, com o anúncio das futuras
Unidades de Saúde Familiar, modelo C, de
natureza privada, pois qualquer medida
promova a saída de Médicos e demais
profissionais do SNS só acrescentará ainda mais problemas.
A FNAM reuniu durante 19 meses com o
governo anterior e apresentou propostas
a esta nova ministra, a tempo e horas, e
com soluções concretas para devolver
médicos ao SNS. Mas infelizmente o papel do MS de Ana Paula Martins limita-se a
FICHA TÉCNICA | FNAMZINE -
É prioritária a valorização das grelhas salariais para todos os Médicos, o regresso
às 35 horas de trabalho semanais e das
12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e
a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e
devidamente majorada.
A FNAM defende um SNS robusto, universal e
acessível a toda a população, e por isso exigimos
um/a Ministro/a da Saúde que invista na fixação
de quadros no sector público.
manter negociações de fachada, que em
nada servem os utentes e o SNS.
Médicos de todas as gerações, Enfermeiros, Técnicos Superiores de Diagnóstico
e Terapêutica e demais profissionais se
saúde, bem como os utentes têm sido
vítimas das políticas desastrosas deste
ministério, que insiste em usar métricas
de engenharia financeira que promovem
a saída de recursos humanos para esquemas privados.
Por outro lado, assistimos à escalada
de conflito com vários interlocutores do
SNS, do INEM às administrações das Unidades Locais de Saúde, com demissões
e nomeações políticas em catadupa, em
vez de serem aplicados processos democráticas, transparentes e com participa-
ção de todos os profissionais. Até à data,
a única medidas anunciada para os Médicos, foi a pressão para a realização de trabalho suplementar para além dos limites
legais anuais, com irregularidades no
respetivo pagamento, tendo em conta a
confusão na aplicação da nova legislação
pelas instituições.
Assistimos ainda ao atraso de mais de
meio ano e atropelos nos concursos na
contratação de novos médicos no SNS,
que promoveram a aceleração a saída de
especialistas para o setor privado, prestação de serviço e estrangeiro.
As equipas estão cada vez mais reduzidas, os Médicos cada vez mais exaustos
e em burnout, e os Médicos Internos, que
são um terço da nossa força de trabalho,
Lutamos ainda pela reposição dos 25 dias
úteis de férias, e dos 5 dias suplementares
se gozados fora da época alta. São cruciais
o redimensionamento das listas de utentes dos Médicos de Família e a negociação
dos índices de desempenho da equipa e
de complexidade do utente. Reivindicamos ainda a atualização do suplemento
de Autoridade de Saúde e a aplicação uniforme do regime de disponibilidade permanente.
Renovámos a greve médica ao trabalho
suplementar nos Cuidados de Saúde Primários até ao fim do ano, e reforçamos o
apelo à entrega de declarações de declaração de declinação de responsabilidade
funcional e de indisponibilidade para a
realização do trabalho suplementar para
além dos limites legais anuais.
Queremos assinalar a data da comemoração dos 45 anos do SNS com a luta que o
tem defendido. A FNAM defende um SNS
robusto, universal e acessível a toda a
população, e por isso exigimos um/a Ministro/a da Saúde que invista na fixação
de quadros no sector público. A receita
é simples, porque os Médicos querem o
SNS. Basta condições de trabalho dignas
e salários justos.
PROJECTO EDITORIAL DA FNAM | NÚMERO 02: Setembro 2024 | EQUIPA EDITORIAL E REDAÇÃO: André Gomes; Diana Póvoas; Joana Bordalo e Sá; Joana Carvalho; João Canha; Noel Carrilho; Renato Teixeira
| CONVIDADOS ESPECIAIS: Ana Matos Pires; Bruno Sequeira Campos; Carla Silva; Estêvão Soares; João Miranda; Maria Inês Pinto; Marta Salgado; Paulo Andrade; Paulo Passos; Renato Rocha | GRANDES ENTREVISTAS: Guadalupe Simões; Luís
Dupont | ENTREVISTAS A UTENTES: António Aires Rodrigues; José Lourenço; Rogério Oliveira | FOTOGRAFIA: André Savva; Youri Paiva; Créditos Vários | ILUSTRADOR: José Smith Vargas | PAGINAÇÃO E DESIGN: Ana Feijão; Vasco Campos; Vanessa Taxa
| MORADA: Rua de Tomar, nº5-A3000-401 Coimbra | Contactos Telef (+351) 239 827 737 | 916 902 317
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