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seu legislativo. Aqui, abrimos um diálogo a
até 50 metros de distância do estabelecimento.
partir da sociedade civil”, conta Letícia Birchal
“Ao saber que suas sugestões serão avaliadas e
Domingues, integrante do movimento Tarifa
que há a possibilidade de elas serem acolhidas,
Zero BH e da campanha Busão 0800. Como a
o cidadão se sente integrado ao dia a dia do
proposta cria uma nova taxa, foi encaminhada
Poder Legislativo”, diz o cientista político
para a Comissão de Orçamento e Finanças.
Adriano Cerqueira.
“Queremos que Belo Horizonte seja a primeira
capital brasileira com tarifa zero nos ônibus
municipais”, defende.
FERRAMENTA DIGITAL ENCURTA
CAMINHO
OUVIDORIA NA RUA
Outra medida importante para viabilizar e
estimular a participação popular foi a criação
do Banco de Ideias Legislativas. A ferramenta,
Criada em 2013, a Ouvidoria da Câmara
Municipal é um canal aberto para o público
que pode ser acessada na página principal
externo manifestar suas sugestões, críticas,
do Portal CMBH, permite que qualquer
reclamações, denúncias, elogios ou pedidos
cidadão registre e envie sua sugestão, que
de informação relacionados à atuação dos
pode ser encampada por parlamentar ou
grupo de parlamentares. É possível propor
vereadores e aos serviços públicos prestados
a criação, alteração ou revogação de normas
pelo Legislativo municipal. Em 2023, o alcance
municipais. Caso algum parlamentar ou
dessa interação entre a Câmara e os cidadãos
comissão entenda que ela é viável, a ideia
foi ampliado. O programa Ouvidoria na Rua
pode ser transformada em projeto, emenda
ou indicação. O proponente deve indicar se
aceita ou não que seu nome seja divulgado,
caso a ideia seja adotada.
vem percorrendo bairros e comunidades da
cidade para fortalecer o diálogo dos
belo-horizontinos com seus representantes.
A ação pode ser solicitada pela população.
“O Banco de Ideias busca conhecer as
demandas da população de Belo Horizonte
e também sugestões de projetos de lei. Ou
seja, é uma forma acessível de aproximar
o cidadão da Câmara Municipal”, afirma o
vereador Fernando Luiz (Republicanos), autor
da proposição, aprovada por unanimidade
em Plenário, que deu origem à ferramenta
(Resolução 2.113/2023).
Entre as sugestões recebidas, há desde
nomeação de ruas à criação de legislação
que condicione a liberação de alvará para
bares e restaurantes com música apenas após
autorização por escrito dos vizinhos imediatos
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p a r t i c i p a ç ã o
p o p u l a r
Em 2024, foram percorridos 54 bairros em
todas as nove regionais de Belo Horizonte.
