20241211 camara-em-revista miolo sem-corte - Flipbook - Page 40
FOTO: ABRAÃO BRUCK
dos quatro cantos da cidade se dirigiram ao
é eliminado o critério político para execução
local para curtir o som de blocos carnavalescos
das emendas, já que elas só podem deixar
enquanto se refrescavam na água que jorrava
de ser executadas se houver “impedimentos
das fontes, vestindo biquínis, maiôs, shorts
de ordem técnica insuperáveis”. É uma forma
e sungas. Foi uma celebração. O espaço,
ainda de limitar a possibilidade de o governo
localizado em frente ao prédio da antiga
atender apenas à sua base de apoio ou usar as
estação ferroviária, ocupado desde 2005 pelo
emendas individuais como moeda de troca,
Museu de Artes e Ofícios, estava fechado para
com o objetivo de formar uma coalizão de
reforma desde outubro do ano anterior. Foram
governo.
trocados pisos, canaletas e grelhas danificadas,
recuperados bancos e instalados delimitadores
Para o orçamento de 2023 foram destinados
de tráfego, entre outras melhorias. As obras
R$ 130 milhões – ou 0,90% da Receita
no cartão-postal custaram mais de R$ 8
Corrente Líquida (RCL) prevista no projeto
milhões e receberam verbas das chamadas
encaminhado pelo Poder Executivo – e para
emendas impositivas ao orçamento de Belo
o de 2024, R$ 170 milhões – ou 1% da RCL
Horizonte, que têm sua destinação definida
estimada, percentual que será mantido nos
pelos vereadores da capital e cuja execução por
próximos anos. Ao orçamento de 2023 foram
parte do Executivo é obrigatória. Ao todo, mais
incorporadas 846 emendas impositivas; e 969
de 80 praças da cidade foram objeto desse
ao de 2024. Pela legislação, pelo menos 50%
mecanismo nos orçamentos de 2023 e 2024,
do total destinado pelas emendas impositivas
além de quase 30 parques. Também receberam
deve ir, obrigatoriamente, para a área de
recursos escolas, hospitais, atividades culturais,
saúde, seja para compra de insumos ou
ONGs...
reforma de prédios, seja para complementar
o orçamento de postos ou hospitais. Dez
As emendas impositivas são uma inovação
centros médicos receberam, juntos, mais de
relativamente recente na capital mineira. Foram
R$ 49 milhões via emendas impositivas em
criadas com a Emenda à Lei Orgânica 34/2021,
2024, o que corresponde a quase 30% do total
que garante a cada um dos 41 parlamentares
de recursos destinados pelos parlamentares
destinar recursos a ações, serviços, obras
(veja quadro).
ou projetos no município. Assim, não só o
orçamento formulado passa a ter maior relação
Com reforço de aproximadamente R$ 7
com aquele efetivamente executado como
milhões, o campeão foi o Hospital Evangélico
40
e m e n d a s
a o
o r ç a m e n t o
